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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:24
Orkut. Site de relacionamento. Perfil falso. Mensagem degradante.
Provedor de internet que atua com hospedagem de páginas pessoais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:08
STF vai decidir se Estado deve indenizar preso em situação degradante
O julgamento vai decidir se o Estado pode ser civilmente responsabilizado – e obrigado a pagar indenização – por danos morais causados a detentos submetidos a condições sub-humanas, degradantes ou insalubres, em presídios superlotados
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:42
Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante
Ministros julgaram ação relacionada à situação de um preso em MS; como o caso tem repercussão geral, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:04
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.
Decurso do período estabilitário. Indenização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:12
Trabalho escravo contemporâneo
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:12
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:02
Constituição Federal, trabalho & Democracia
, derrubou poucos itens da dita reforma, mas ratificou o valor do trabalho e proteção jurídica do trabalhador.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:38
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14
A vacina e o trabalho
Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:16
Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal
Para o relator, o exame de raios X não é procedimento invasivo ou degradante que viole direitos fundamentais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Direito do trabalho.
Trabalho em condições análogas à de escravo. Recurso atentatório.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho inaugura Vara Itinerante
O objetivo das Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho é facilitar o acesso da população ao
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:05
Danos morais. Alojamentos em condições sanitárias inadequadas.
Indenização por danos à integridade e a dignidade de reclamante, que se via obrigado a permanecer por longos períodos e locais sem a mínima condição de habitabilidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:08
Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno
O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa